Foto
25/08/2020
Governo prorroga programa de redução de jornada e suspensão de contratos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24/8) o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda por mais 60 dias.

Criado em razão da epidemia da Covid-19 no país, o programa prevê que o governo reponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro que é calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego em relação à queda de renda. O valor é depositado diretamente na conta dos trabalhadores.

A prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Por meio das redes sociais, Bolsonaro disse que o aumento do prazo do programa deve preservar 10 milhões de empregos.

"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o decreto."

Ainda conforme o decreto, o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600 por dois meses.

Segundo dados do governo, até o momento ,o programa registra 16 milhões de acordos para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho.

Últimas Notícias
Notícia
23/07/2021

mulher alegou que prestava serviços quase todos os dias em jornadas regulares, sem períodos de inatividade, o que descaracterizaria o contrato intermitente.

Notícia
26/04/2021

O Brasil deve entrar para a lista da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de países que serão examinados por suspeita de violar as convenções internacionais do trabalho. A lista pode ter até 40 países. No portal do Seeb-BA

15/04/2021

A Diretoria do STTHFI comunica a todos os trabalhadores de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu e região .

Notícia
14/04/2021

Os contratos de trabalho poderão ser reduzidos em até 25%(vinte e cinco por cento) em seus horário e salario correspondente. Também terá garantia no emprego pelo mesmo período de redução.

Notícia
01/04/2021

No início do ano, que ainda não se anunciava trágico, havia a expectativa luminosa por vacina.