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10/03/2021
Senado paralisa proteção a trabalhadoras grávidas na pandemia

Há sete meses um projeto de lei que visa a garantia do trabalho remoto para trabalhadoras grávidas aguarda deliberação no Senado. Aprovado por unanimidade na Câmara em agosto, o texto de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) parou naquela Casa.

A última pesquisa relevante sobre o tema, de meados de 2020, apontava que o Brasil concentrava 77% das mortes de gestantes do mundo pelo novo coronavírus. Apesar de não haver atualização da pesquisa, com o avanço da pandemia no país o alerta permanece aceso.

Com mais de 265 mil mortes pela Covid-19, o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia. Sem leitos nas UTIs, com elevada taxa de transmissão do vírus, sem vacina para a população e com estados decretando lockdown na expectativa de conter o avanço da doença.

Para a deputada Perpétua Almeida, a morosidade do Senado em pautar a matéria é incompreensível. “A morte materna por Covid-19 no Brasil é uma tragédia invisível. Apesar dos poucos estudos e pesquisas, já sabemos que as grávidas correm maior risco de hospitalização e têm taxa de mortalidade maior. Imagine, agora, com o agravamento da pandemia. As gestantes e puérperas foram classificadas como grupo de risco desde o início pelo Ministério da Saúde. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Não dá para entender como um tema tão importante pode ficar tanto tempo parado no Senado. As nossas gestantes estão morrendo sem respirar, numa condição de extremo sofrimento por causa da necropolítica”, lamentou a parlamentar que vem reforçando a articulação no Senado na expectativa de conseguir avançar com a aprovação do texto.

O PL 3932/2020 estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durasse o estado de calamidade pública, deixando-as à disposição para o trabalho remoto. Como o decreto perdeu a validade no dia 31 de dezembro de 2020, o texto deverá sofrer alterações no Senado e, com isso, retornar para nova deliberação na Câmara.

Na proposta, Perpétua afirma que o isolamento social “é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus e qualquer infecção grave que possa comprometer a evolução da gestação”. 

AUTOR
Christiane Peres
Jornalista.

Fonte: https://vermelho.org.br/2021/03/09/senado-paralisa-protecao-a-trabalhadoras-gravidas-na-pandemia/

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