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13/05/2024
OFENSAS RACISTAS

OFENSAS RACISTAS – COZINHEIRO DE RESTAURANTE É CONDENADO.

 Na Justiça Comum (TJ-PE), o Cozinheiro de um restaurante no Estado de Pernambuco foi condenado a pagar indenização de R$ 10.000,00 “a título de dano moral, para uma auxiliar de cozinha, por tê-la ofendido com comentários obscenos e racistas enquanto trabalhavam em um restaurante.”

A condenação na esfera civil foi a segunda do mesmo réu. (cozinheiro). Ele foi julgado por injúria racial e condenado a 02(dois) anos de reclusão.

O cozinheiro “ofendia constantemente a funcionária de quem era superior”, com “termos racistas, além de outros palavrões e palavras de baixo calão”. E ainda: “Tudo isso ocorria  diante de outros funcionários do restaurante, ferindo a dignidade e o decoro da vítima.”

Cita ainda que: “a pratica de atos de teor racista é atitude demasiadamente reprovável que deve ser repelida com ímpeto pelo judiciário.” O valor arbitrado a título de dano moral (10 mil reais) levou em conta a gravidade das ofensas. “No caso, ponderado sobre a situação econômica do causador do dano, identifico se tratar-se de um cozinheiro não se podendo dizer que se trata de uma pessoa de grandes posses”. Assim, ficou a indenização em R$ 10 mil. Processo: 0028282-84.2018.8.17.2001) – Migalhas 12.05.2024.   

https://www.migalhas.com.br/quentes/407129/tj-pe-condena-cozinheiro-por-ofensas-racistas-a-auxiliar

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