Passado um dia após o Gazeta Diário veicular reportagem de título "Demitidos do Provopar reclamam falta de assistência por parte do sindicato", o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Foz do Iguaçu (STTHFI), Wilson Osmar Martins, acionou a redação deste jornal para se posicionar sobre o conteúdo publicado na edição da última quinta-feira (11).

A matéria relatou a insatisfação de cinco trabalhadores demitidos com a forma como o sindicato estaria atuando em defesa dos interesses da categoria ao criticarem a falta de informações sobre a ação trabalhista coletiva ajuizada contra o Provopar e a prefeitura.

De acordo com Wilson, o STTHFI está absolutamente comprometido com os interesses dos trabalhadores e atua para defendê-los no processo trabalhista que está em andamento. "A Justiça está de recesso e só volta a partir do dia 20. Apenas a partir deste dia é que teremos informações sobre quando será marcada a audiência para continuidade do processo Até lá nos resta aguardar", informou.

Por meio de nota, o STTHFI elencou um breve histórico das ações que tem promovido em favor dos trabalhadores que integram a ação. "No mês de setembro de 2017, fomos procurados por funcionários sediados no Provopar, com contratos garantidos por verba da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. São funcionários que trabalhavam em vários projetos que o Município mantinha por meio da entidade. Por força de legislação trabalhista, esses funcionários de entidades filantrópicas, são representados juridicamente por esta entidade sindical", inicia a nota.

"A Prefeitura Municipal, por alguma razão, deixou de repassar verbas para a entidade filantrópica. Independente do problema ser político, veio ao sindicato a responsabilidade para intentar soluções, com advogados, aos problemas, como salários atrasados, FGTS não recolhidos, entre outros. O STTHFI convocou a Direção do PROVOPAR, e esta nos passou a real situação, entre a entidade e a Prefeitura Municipal; Segundo a Presidente do Provopar, o Município, através do Secretario Assistência Social, simplesmente ignorou os compromissos assumidos anteriormente, justificando apenas que não concordava com a atual direção da entidade e passou a não mais repassar as verbas devidas, para pagamento de salários e outras despesas administrativas da entidade", relata o sindicato.

"Ante o impasse, solicitamos (por se tratar de ente estatal - prefeitura) mediação do Ministério Público do Trabalho no dia 29 de setembro/2017; Aos funcionários, em reunião com a maioria presente, explicamos como se poderia agir em tal situação: ao mesmo tempo em que pediríamos a intermediação do MPT, todos deveriam ter a Carteira de Trabalho (CTPS) baixada pelo PROVOPAR (que concordou em dar baixa), pois já estavam há três meses sem receber salário e não havia nenhuma perspectiva de continuidade dos contratos, segundo informação da

Prefeitura Municipal. Dessa forma, estariam aptos a um novo emprego, pois estavam todos precisando e passando por necessidades. O STTHFI entraria com Ação Coletiva contra o PROVOPAR e a Prefeitura Municipal para receber os salários atrasados e as verbas rescisórias", continua.

 

Ação coletiva

"O Procurador do Trabalho, em audiência no dia 20 de outubro/2017, não só concordou com as providencias tomadas pelo STTHFI, inclusive com a liberação do FGTS depositado, através dos documentos apresentados e colocados à disposição pelo PROVOPAR, como informou ao representante da Prefeitura Municipal, que iria entrar com uma Ação Civil Pública cobrando responsabilidades administrativas da Prefeitura Municipal e PROVOPAR. Esta ação seria protocolada tão logo o sindicato desse entrada na Ação Coletiva, em nome de todos os funcionários nominados, junto a Justiça do Trabalho; A Ação Coletiva, com 15 laudas, foi protocolada na Justiça do Trabalho, no dia 03 de novembro de 2017 encaminhando cópia do protocolo ao MPT no dia 06 de novembro de 2017. A partir dessa data, com a notificação da ação, começaram a correr os prazos para que o PROVOPAR e Secretaria de Bem Estar do Município apresentassem suas defesas, o que já deve ter ocorrido", explica para concluir: "Portanto, tudo o que estava ao alcance da entidade sindical, foi feito, com as providencias cabíveis, só falta à boa vontade e sensibilidade por parte de quem deu causa a ação: o Município".

 

 Fonte: Gazeta Diário.