Dispositivos dificultavam criação e alteração de súmulas. Para a maioria do pleno da Corte, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas; pela lei dos Sexagenários, de 1885, que libertou todos os negros maiores de 65 anos de idade;
Nenhuma vaga no momento
Desejamos FELIZ ANIVERSARIO aos ANIVERSARIANTES do Mês de Abril 2022 a :
Eduardo Soares dos Santos, Roberto Carlos da Silva, Marina de Lima,
Wagner Luiz de Azevedo, Ari Cesar Messias, Leidiane de Mello Blanger, Daniela Sampaio, Tulio de Paula da Silva,
Carlos Eduardo Gregorio, Mathias Dislich, Geraldina de Jesus S. dos Santos, Eder Silvestre de Lima.
Agora é hora de festejar a sua vida. Você está de parabéns. Feliz aniversário e muitas felicidades sempre! FELICIDADES!!
Categoria | Data Base | Arquivos |
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Instituições Beneficentes | JAN/2022 | |
Empresas de Turismo de Foz do Iguaçu | OUT/2021 | |
Lavanderias e Similares | JUN/2021 | |
Institutos de Beleza e Similares | MAI/2021 | |
Hotéis e Similares | MAI/2021 | PDF Original |
Instituições Beneficentes | JAN/2021 | PDF Original |
Empresas de Turismo de Foz do Iguaçu | OUT/2020 | PDF Original |
Lavanderias e Similares | JUN/2020 |
tabela do Seguro-Desemprego!
Faixas de Salário Médio Valor da Parcela Até R$ 1.450,23 multiplica-se o salário médio 0.8 (80%). De R$ 1.450,24 Até R$ 2.417,29 O que exceder a R$ 1.450,23 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.160,18. Acima de R$ 2.417,29 O valor da parcela será de R$ 1.643,72 invariavelmente.
O IEDEFI – INSTITUTO DE ECO DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU, é uma OSCIP, entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Nosso Certificado é datado de 12 de agosto de 2005. O IEDEFI, é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, nascida em sintonia e com finalidades da dinâmica dos movimentos sociais, pela atuação política de proteção aos direitos sociais e fortalecimento da sociedade civil, com ênfase nos trabalhos de educação popular, cidadania e cultura, na atuação, na elaboração e monitoramento de políticas públicas. Pretende ver reconhecida além da vontade particular, uma vontade coletiva, reconhecendo e assumindo direitos e obrigações dessa personalidade coletiva perante seus integrantes, colaboradores, beneficiários, o Estado e a sociedade em geral.